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CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS
SOBRE O CÂMBIO CLIMÁTICO
E OS DIREITOS DA MÃE TERRA


Cochabamba, Bolívia 19 ao 22 de abril de 2010

Bolívia será sede do dia 20 ao dia 22 de abril do presente ano, da Primeira Conferência Mundial dos Povos sobre o Câmbio Climático e os Direitos da Mãe Terra para analisar propostas em defesa da vida e sobrevivência do planeta.

O Presidente Evo Morales Ayma fez conhecer essa decisão no Palácio de Governo, onde sublinhou que o encontro celebrara-se na cidade de Cochabamba, no centro da Bolívia, a 400 km de La Paz.

Assinalou que ao evento serão convidados governantes, científicos, representantes dos movimentos sociais e organizações dos povos indígenas em defesa da vida.
Disse que constatando o grave perigo que existe para o mundo e os eco sistemas em geral pela contaminação do ambiente e a emissão de gases que põem em risco populações inteiras, é necessário que o mundo debata o assunto.

CONVOCAÇÃO

Considerando que o câmbio climático representa uma real ameaça para a existência da humanidade, dos seres vivos e de nossa Mãe Terra; como hoje a conhecemos.

Considerando o grave perigo que existe para as ilhas, regiões costeiras, geleiras dos Himalayas, os Andes e as montanhas do mundo, os pólos da terra, regiões calorosas como a África, fontes de água, populações afetadas por desastres naturais crescentes, plantas e bichos, e ecossistemas em geral.

Evidenciando que os mais afetados pelo câmbio climático serão os mais pobres do planeta que verão destruídos seus lares, suas fontes de sobrevivência e serão obrigados a migrar e procurar refúgio;

Confirmando que o 75% das emissões históricas de gases de efeito estufa originaram-se nos países do norte irracionalmente industrializados;

Constatando que o câmbio climático é produto do sistema capitalista;

Lamentando o fracasso da Conferência de Copenhagen por responsabilidade dos países chamados "desenvolvidos" que não querem reconhecer a dívida climática que têm com os países em vias de desenvolvimento, as futuras gerações e a mãe terra;

Afirmando que para garantir plenamente o cumprimento dos direitos humanos no século XXI é necessário reconhecer e respeitar os direitos da Mãe Terra;

Reafirmando a necessidade de lutar por justiça Climática.

Reconhecendo a necessidade de assumir ações urgentes para evitar maiores danos e sofrimento à humanidade, a Mãe Terra e restabelecer a harmonia com a natureza.

Seguros de que os povos do mundo, guiados por princípios de solidariedade, justiça e respeito pela vida, serão capazes de salvar à humanidade e a Mãe Terra; e

Celebrando o dia internacional da Mãe Terra.

O governo do Estado Plurinacional da Bolívia convoca aos povos, movimentos sociais e defensores da Mãe Terra do mundo, e convida aos científicos, acadêmicos, juristas e governos que queiram trabalhar com seus povos à Conferência Mundial dos Povos sobre o Câmbio Climático e os Direitos da Mãe Terra a realizar-se do dia 20 ao dia 22 de abril de 2010 na cidade de Cochabamba, Bolívia.

A Conferência Mundial dos Povos sobre o Câmbio Climático e os Direitos da Mãe Terra tem por objetivos:

  1. Analisar as causas estruturais e sistêmicas que provocam o câmbio climático e propor medidas de fundo que possibilitem o bem-estar da humanidade toda em harmonia com a natureza.
  2. Discutir e acordar um projeto de Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra.
  3. Acordar as propostas de novos compromissos para o Protocolo de Kioto, e para projetos de Decisões da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Câmbio Climático que guiarão as ações dos governos comprometidos com a vida, nas negociações de câmbio climático em todos os cenários das Nações Unidas, respeito a:
    a) Dívida Climática,
    b) Migrantes - refugiados do Câmbio Climático,
    c) Redução de emissões,
    d) Adaptação,
    e) Transferência de tecnologia,
    f) Financiamento,
    g) Bosques e Câmbio Climático,
    h) Visão compartida,
    i) Povos indígenas, e
    j) Outros.
  4. Trabalhar na organização do Referendum Mundial dos povos sobre Câmbio Climático.
  5. Analisar e definir um plano de ação para avançar na constituição de um Tribunal de Justiça Climática.
  6. Definir as estratégias de ação e mobilização em defesa da vida frente ao Câmbio Climático e pelos Direitos da Mãe Terra.

 

Bolívia, 5 de janeiro de 2010.

 

Evo Morales Ayma
Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia

Para maior informação visitar a página www.cmpcc.org
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