Consulado Geral da Bolivia no Rio de Janeiro

Trâmites Consulares

CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO

Requisitos:

Certidão de nascimento dos contraentes (ORIGINAL). O documento emitido no Brasil deve acompanhar tradução ao espanhol (Tradutor Público).
Carteira de identidade ou passaporte vigente de ambos os contraentes (ORIGINAL E FOTOCOPIA - Legalizada em caso de não ter nacionalidade boliviana-).
Certidão de não inscrição de casamento (ORIGINAL) emitido por autoridade competente. (Bolivianos: da Corte Nacional Eleitoral. Brasileiros: do Escritório de Registro Civil das Pessoas Naturais). O documento emitido no Brasil deve acompanhar tradução ao espanhol (Tradutor Público).
Duas testemunhas - que não podem ser familiares dos contraentes - munidos de suas carteiras de identidade (ORIGINAL E FOTOCOPIA LEGALIZADA). Não necessariamente deverão ser de nacionalidade boliviana.
Em caso de homens de menos de 16 anos ou mulheres de menos de 14 anos de idade, apresentar autorização judicial. O documento emitido no Brasil deve acompanhar tradução ao espanhol (Tradutor Público).
Certidão de antecedentes criminais de sua última residência (ORIGINAL) de ambos os contraentes. O documento emitido no Brasil deve acompanhar tradução ao espanhol (Tradutor Público).
Comprovante de residência atual de ambos os contraentes.
Em caso que a mulher seja divorciada ou separada, não pode se celebrar o casamento senão após 300 dias do decreto de separação ou nulidade.
Comprovante de depósito por US$ 52 (Celebração com direito a uma certidão e livreta de família) na conta corrente do Consulado Geral: Banco Itaú Personnalité (Av. Rio Branco 110), Agência 7041, Conta 0001.5031-8. O Certidão de Casamento adicional tem um valor de US$ 26.

Observações:

Todos os documentos têm que se apresentar ao início do trâmite.
Todos os documentos emitidos no Brasil devem ser autenticados em Cartório e na seção consular do Ministério de Relações Exteriores do Brasil (Palácio de Itamaraty: Av. Marechal Floreano, 196).
A Certidão de Nascimento e a Certidão de não Inscrição de Casamento do contraente de nacionalidade boliviana têm que ser legalizado pelo Ministério das Relações Exteriores e Cultos da Bolívia, Serviço de Legalizações.
Se um dos pretendentes tiver outra nacionalidade, deve apresentar seus documentos legalizados pelas instituições correspondentes de seu país e pelo Consulado ou seção consular de Bolívia no país respectivo. Assim mesmo, deve acompanhar tradução ao espanhol (Tradutor Público).
A celebração de casamento consta de dois atos.

Procedimentos:

a) Ato de manifestação de vontade de contrair casamento.
Os dois contraentes devem apresentar-se junto com duas testemunhas - que não podem ser familiares dos mesmos - munidos de seus documentos de identidade vigentes (ORIGINAL), em data e hora a agendar.

b) Ato de celebração do casamento.
Celebrar-se-á dentro dos 15 dias posteriores ao ato anterior de manifestação de vontade de casamento. Agendar lugar, data e hora da celebração.
Do mesmo modo ao primeiro ato, devem apresentar-se os contraentes com duas testemunhas - que não podem ser familiares dos mesmos - munidos de seus documentos de identidade vigentes (ORIGINAL).